Termos
de uso.

1. Aceitação destes termos

Ao acessar o site raizdamente.com, você (doravante "Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui descritas. O uso continuado do site implica concordância com eventuais alterações futuras destes termos, sempre publicadas com data atualizada.

2. Identificação do prestador

Os serviços oferecidos por este site são prestados por Raizdamente Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.382.516/0001-93, com sede na Rua Augusta, 2690, conjunto 84, Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP 01412-100, registrada na JUCESP sob o NIRE 35.2.5896-3.

3. Objeto

O site raizdamente.com é uma vitrine institucional do estúdio. Os serviços efetivamente prestados — engenharia de plataformas, reescrita de sistemas, engenharia de dados, observabilidade, operação contínua e revisão de arquitetura — são contratados mediante instrumento contratual específico, firmado entre a Raizdamente e o cliente após sessão de descoberta.

4. Uso permitido

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a LGPD (Lei 13.709/2018), o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

É expressamente vedado:

• Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização;
• Tentar acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados;
• Coletar dados de outros usuários por meios automatizados;
• Utilizar o site para finalidades fraudulentas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

Todos os textos, marcas, logotipos, identidade visual, código-fonte do site, materiais editoriais e demais conteúdos são protegidos pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial). A reprodução total ou parcial depende de autorização expressa e por escrito da Raizdamente, exceto nos casos de citação acadêmica ou jornalística devidamente atribuídos.

6. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contratações realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser desfeitas em até 7 (sete) dias corridos a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do serviço, mediante manifestação escrita do contratante.

7. Limitação de responsabilidade

O site é disponibilizado no estado em que se encontra. A Raizdamente envida esforços razoáveis para mantê-lo atualizado, funcional e livre de falhas, mas não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades decorrentes de manutenções programadas ou causas alheias ao seu controle;
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente referenciados;
• Decisões tomadas pelo Usuário com base exclusivamente em informações deste site, sem consulta a um profissional habilitado.

8. Comunicações comerciais

Eventuais comunicações de marketing são enviadas apenas mediante consentimento prévio e específico. O Usuário pode revogar o consentimento a qualquer tempo, gratuitamente, por meio do link de descadastro presente em cada email ou solicitando ao DPO.

9. Modificações

A Raizdamente reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, mediante publicação de versão atualizada nesta mesma página. Mudanças substanciais serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado após a publicação implica aceitação das novas condições.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de São Paulo, capital, salvo nas hipóteses de relação de consumo, em que prevalece o foro do domicílio do consumidor, conforme art. 101, I do CDC.

11. Contato

Dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes termos devem ser encaminhadas ao email [email protected] ou pelo telefone +55 11 4040-7821, em horário comercial de Brasília.